A Nova Lei da Terceirização (Lei 13.429/17) foi aprovada em 31 de março de 2017 e, assim, as relações profissionais no Brasil foram transformadas. A mídia, como de costume, ajudou um pouco na confusão. Grande parte dos empresários que não possuem assessoria jurídica especializada, entenderam apenas que agora não precisava mais assinar a CTPS dos…
É muito comum empresários possuírem dúvidas quando o assunto é voltado a proteção de marcas. No Brasil não há a mesma cultura de proteção de marcas como há em outros países. Aqui é comum encontrar empresas de pequeno porte e médio utilizando uma marca que não possui a propriedade da mesma. Uma marca é uma…
A costumeira conversa on-line com o Assessor jurídico da AGAD, o Advogado Trabalhista Dr. Martan Parizzi Zambotto, teve mais uma vez espaço , no dia 14 de junho às 14 horas, via a plataforma zoom quando representantes de empresas associadas tiveram a oportunidade de ouvir orientações e esclarecimentos sobre : EQUIPE COMERCIAL E CONTROLE DE…
Utilizando-se da plataforma zoom ,no dia 12.05.2022, às 14 horas, a AGAD oportunizou mais um “Bate Papo On Line” com o Assessor Jurídico, Dr. Martan Parizzi Zambotto , quando a intensão maior da conversa com as empresas associadas foi levar orientações e esclarecimentos sobre a Medida Provisória N° 1.108, de 25 de março de 2022, que trata das…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial. Os deputados rejeitaram uma emenda aprovada em dezembro pelo Plenário do Senado. A mudança sugerida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN)…
Entenda os principais tópicos dos normativos que também simplificaram Auditoria-Fiscal, Inspeção, Fiscalização, Registro eletrônico de ponto, Vale-alimentação e CTPS, entre outros. Para facilitar a compreensão dos normativos que compõem o Marco Regulatório Trabalhista, assinado no último dia 10, pelo presidente Jair Bolsonaro, técnicos do MTP compilaram as principais alterações das 15 normas, que vão facilitar…
Capacitar o gestor para que represente de forma adequada a empresa, dando-lhe informações atualizadas sobre o funcionamento das audiências na justiça do trabalho, foi objeto de reunião online provida pela AGAD com interação de sua Assessoria Jurídica e seu quadro social, através da plataforma zoom, no dia 09.10.2021, às 14h. Na oportunidade, representantes de importantes…
Na tarde de 05 de outubro de 2021,às 14h foi dia e hora de mais um bate-papo com o Assessor Jurídico da AGAD, Dr. Martan Parizzi Zambotto que no seu estilo informal, através da plataforma zoom, trouxe ao Setor Atacadista e Distribuidor do Rio Grande do Sul esclarecimentos sobre dois assuntos que considera de grande…
O tema foi abordado e discutido com o Assessor Jurídico da AGAD, Advogado Martan Parizzi Zambotto, durante evento via plataforma Zoom , às 14 horas do dia 14 de setembro/2021, dentro da proposta de levar respostas aos questionamentos dos integrantes do Setor Atacadistas e Distribuidor, no Rio Grande do Sul, notadamente na área trabalhista. O…
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no dia 1º de agosto de 2021. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$…