PGFN E RECEITA REGULAM TRANSAÇÃO DE TRIBUTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE PLR

Em edital publicado no último dia 18/5, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instituíram uma nova modalidade de transação tributária para débitos de contribuições previdenciárias exigidas sobre programas de participação nos lucros e resultados (PLR). Os descontos podem chegar até 50% sobre o valor principal, inclusive multas e juros. Os programas de…

CORRENTE DO BEM. SUPPER RISSUL PARTICIPA DE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM PORTÃO

O início deste mês de junho foi marcado pela solidariedade no município de Portão/RS. O Supper Rissul da cidade foi um dos pontos de coleta para a arrecadação de alimentos em uma ação conjunta entre o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de Portão, arrecadando 5 carrinhos de doações, complementados por mais 10 cestas…

O MOMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO ATUAIS, REQUEREM TOMADAS DE ATITUDES!

Se analisarmos serenamente, mas com profundamente o atual quadro do Brasil, seja em qualquer aspecto que for, iremos nos deparar com um cenário pouco claro, porque se há de parte do Executivo uma manifesta intenção de realizar as esperadas reformas, estas não têm tido por parte do Legislativo o mesmo acolhimento e predisposição de implantá-las.…

Lei que determina o trabalho remoto de gestante na pandemia é sancionada

A LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia. Abaixo segue a íntegra do texto legal: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Durante a emergência de…

Justiça trabalhista rastreia celular e redes sociais contra falsos depoimentos em ações

A Justiça do Trabalho tem treinado magistrados e servidores para usar redes sociais, rastreamento por celular, mensagens em aplicativos e biometria. A ideia é reduzir a dependência de testemunhas e evitar depoimentos mentirosos. Juízes são estimulados a buscar dados em operadoras de telefonia, aplicativos, serviços de backup e nuvens de armazenamento para que provas digitais…