Atacadistas e Distribuidores Equiparados a Industriais – Redução das Alíquotas do IPI, desde 25/02/22

Informatovo Março 2022, Informe Tributário

Os Atacadistas e Distribuidores, normalmente, não estão sujeitos à tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI nas suas operações de saídas, como vendas, transferências, demonstrações, doações etc. No entanto, a legislação do IPI, regulamentada pelo Decreto n. 7.212/10, estabelece uma série de situações em que um comerciante Atacadista ou Distribuidor pode enquadrar-se na situação…

VISITA À EIXO SUL

Informatovo Março 2022

Atendendo ao gentil convite de seu Diretor, empresário Leonardo Swiech Filho, no dia 08.03.2022 a equipe AGAD esteve em agradável e produtiva visita à empresa associada  EIXO SUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – Broker Nestlé, com sede no distrito industrial do Município de Eldorado do Sul. Foi um momento muito rico, porque além de conhecer…

UNIÃO E CONHECIMENTO

Informatovo Março 2022

Como  importante segmento econômico o Setor Atacadista Distribuidor  tem sido responsável por grande parcela de geração de empregos e tem uma participação significativa no PIB do Brasil. Além disso, vale ressaltar o propósito desde sempre , em promover o ser humano pelo conhecimento, pelo saber e, dessa forma isentando-o de conflitos desnecessários. A Associação Gaúcha…

Diferencial de Alíquota do ICMS – DIFAL 2022 – Clientes não contribuintes do ICMS, localizados em outra unidade da Federação

INFORMATVO FEVEREIRO 2022, Informe Tributário

Com a publicação da Emenda Constitucional 87/2015, foi implementada, no Brasil, a cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a não contribuintes. A medida teve por objetivo resolver, principalmente, um problema gerado na tributação do ICMS nas operações “E-Commerce”, pois, anteriormente, o imposto era devido, integralmente, ao Estado remetente…

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

INFORMATVO FEVEREIRO 2022, Informe Jurídico

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial. Os deputados rejeitaram uma emenda aprovada em dezembro pelo Plenário do Senado. A mudança sugerida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN)…

UNIVERSIDADE AGAD

INFORMATVO FEVEREIRO 2022

Muitos associados estão aproveitando a Universidade AGAD para ter um ambiente de aprendizado constante na equipe. São mais de 150 cursos que você pode disponibilizar para seus colaboradores, de forma on-line e gratuita para quem é associado.  Veja o ranking dos cursos mais assistidos do mês de dezembro, os top 3 usuários e os novos…

OPERAÇÕES A CONSUMIDOR FINAL – TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE O IPI

Informativo - Dezembro/2021 - 2ªedição, Informe Tributário

Ao se aproximar o final do ano, sempre se verificam alterações na tributação dos bens e mercadorias, especialmente aquelas sujeitas ao imposto estadual do ICMS. No início de dezembro, tomamos conhecimento de uma orientação da Secretaria da Fazenda que está exigindo um aumento da carga tributária estadual quando a operação é realizada a consumidor final,…